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IMPOSTO SOBRE ÁLCOOL E BEBIDAS ALCOÓLICAS (IABA) - O QUE VAI ACONTECER EM 2020?

IMPOSTO SOBRE ÁLCOOL E BEBIDAS ALCOÓLICAS (IABA) - O QUE VAI ACONTECER EM 2020?

14

JAN

2020

Tem-se por hábito dizer “ano novo, vida nova”, mas também podemos adaptar, dizendo  “ano novo, orçamento de estado novo”. 
Segundo o Orçamento de Estado para 2020, as taxas gerais aplicadas ao imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes (IABA) vão manter-se inalteradas para as bebidas alcoólicas. Apenas as bebidas adicionadas de açúcar terão em alguns casos uma atualização que corresponderá a uma subida de 0,3%. 
Em 2019, a receita fiscal estimada para este imposto foi de 280.9 milhões euros, e a previsão para este ano será de uma variação negativa de 20,8 milhões euros (previsão IABA 2020: 260,1 milhões euros). A razão apresentada para esta variação “assenta em alterações de padrões de consumo observadas no mercado e na estabilização das taxas aplicáveis, muitas das quais não têm sofrido alteração”, segundo o documento do orçamento redigido o mês passado. 
No que diz respeito a bebidas adicionadas de açúcar o valor do imposto manter-se-á inalterado para teores abaixo das 25 gramas por litro; 1€ por hectolitro. As bebidas cujo teor de açúcar se situe entre 25 e 49 gramas por litros estarão sujeitas a um imposto de 6,02€ (subida de 2 cêntimos). As bebidas com teor de açúcar entre as 50 e 80 gramas, sofrem também um aumento, passando assim dos 8€ para os 8,02€. A maior subida, 6 cêntimos, recai sobre as bebidas com de teor de açúcar igual ou superior a 80 gramas por litro e que passam a pagar 20,06€. 



Com as restantes taxas, 
As novas taxas vão variar consoante o teor de açúcar e edulcorantes adicionais, aplicando-se os seguintes valores: 
- Entre 25 e 50 gramas por litro: 6,02€ por hectolitro;
- Entre 50 e 80 gramas por litro: 8,02€ por hectolitro;
- Igual ou superior a 80 gramas por litro: 20,06€ por hectolitro.

IMPOSTO SOBRE ÁLCOOL E BEBIDAS ALCOÓLICAS (IABA) - O QUE VAI ACONTECER EM 2020?